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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 09:47
Superior Tribunal de Justiça julga prejudicada análise de habeas corpus em favor de empresário
O empresário foi preso em 2 de julho em um desdobramento da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:26
Negado recurso de empresário preso em operação que apreendeu mais de duas toneladas de cocaína
Além dos entorpecentes, também foram apreendidos quase US$ 2 milhões em dinheiro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:20
Casal é condenado por tráfico de droga sintética
O casal foi condenado a 5 e 2 anos de reclusão respectivamente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:03
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa
Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 14:30
Mãe de menina torturada por padrasto é presa em SP
Mulher e companheiro filmavam a criança de 2 anos sofrendo maus tratos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:30
Dilma sanciona lei de maior controle sobre desmanches de veículos
Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Condenado é solto após cumprir seis vezes a pena antes do julgamento
Sentenciado a seis meses, réu esperou julgamento por mais de 2 anos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:00
Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional
Conduta foi considerada discriminatória; empresa terá de pagar R$ 2 mil de indenização à trabalhadora
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:15
Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos
Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 19:00
Negado trancamento de ação contra auditor que liderava esquema de venda de fiscalizações
Fiscal da Receita Federal gerou prejuízo de R$ 2 bilhões ao erário
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:10
Acusado de lesar investidores em R$ 100 milhões não consegue habeas corpus
STJ negou recurso do homem que foi responsabilizado pelo prejuízo de mais de 2 mil investidores
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:19
Empresa de segurança é condenada a indenizar rapaz agredido em baile
A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 13:23
Segunda Câmara Cível mantém indenização de R$ 87 mil para homem atropelado por caminhão
O relator da Apelação Cível nº 200.2006.038.013-2/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:36
Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores
A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 11:43
Inglês Jurídico Instrumental - contratual, societário e terminologia jurídica empresarial
11 e 12 de setembro (quinta e sexta) das 9 às 18h (2 dias de duração)
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 15:43
Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito
“Em conclusão, não demonstrada a culpa da CEF que efetivamente não recebeu o valor da aposta, improcede o pedido da autora de ser indenizada pelo prêmio do concurso 2464 do qual não participou (valor do pagamento estornado)”, afirmou o juiz.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:22
“Fim das isenções com a Reforma Tributária impede escândalos como o da caixa-preta da Receita”, diz especialista
Em 2021, mais de 260 mil empresas deixaram de pagar tributos sobre o consumo; tributarista e autor da PEC 110/19 lembra que a proposta em discussão no Congresso acaba com as renúncias fiscais dadas às empresas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:05
CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica
Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 12:06
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em março; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13
Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta
Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
